Moradores aguardam ansiosamente por melhorias nas ruas em meio a dificuldades causadas pela precariedade das vias.
19 de setembro de 2023
A nova lei tem como objetivo oferecer suporte psicológico durante todas as etapas do tratamento, visando auxiliar os pacientes em uma fase delicada de suas vidas.
19 de setembro de 2023
A nova lei reconhece as dificuldades financeiras enfrentadas por mães de crianças com necessidades especiais e busca garantir o direito à moradia previsto na Constituição Federal.
19 de setembro de 2023
Proposta visa garantir maior qualidade e segurança nos atendimentos, com estagiários atuando como acompanhantes.
19 de setembro de 2023
Requerimento expressa solidariedade aos familiares no momento de luto.
19 de setembro de 2023
A moção reforça a importância do Congresso Nacional no processo de legislação e destaca o papel do STF como guardião da Constituição.
19 de setembro de 2023