11/07/2023
Aprovada
Vereadores Paulo Puffy e Rober Mauro Ojeda: para que seja enviado a esta Casa de Leis os seguintes documentos contendo as seguintes informações: Leis as seguintes informações:
1- Cópia do Processo Licitatório NO . 000175/21/21, Processo Administrativo NO 000175, Modalidade 0013/21, OBRA TOMADA.
2- Cópia do Contrato NO 082/2021.
Cópia do Termo Aditivo no 03 ao Contrato NO 081/2021 Baixar11/07/2023
Aprovada
Vereadores Paulo Puffy e Rober Mauro Ojeda: Um requerimento para que seja enviado a esta Casa de Leis os seguintes documentos contendo as seguintes informações: Leis as seguintes informações:
l- Cópia do Processo Licitatório NO 000174/21, Processo Administrativo NO 000174, Modalidade 0012/21, OBRA TOMADA.
2- Cópia do Contrato NO 081/2021.
3 - Cópia do Termo Aditivo no 02 ao Contrato NO 081/2021 Baixar27/06/2023
Aprovada
Vereador Paulo Puffy:
para que envie a Casa de Leis cópia dos seguintes itens abaixo relacionados.
Documentos relacionados ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 105/21 CONCORRENCIA NO. 001/21 E CONTRATO NO . 096/2022. C0M CONTRATACAO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTACAO DE SERVICOS NOS SETORES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADA PELO MUNICIPIO.
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO
ATÉ DEZEMBRO DE 2022
Baixar09/05/2023
Aprovada
Documentos relacionados.
1- Relação dos ônibus escolares e cópias das autorizações emitidas pelo Detran da Empresa terceirizada e da Frota Própria da Prefeitura do primeiro semestre de 2022 e segundo semestre de executadas pelo Engenheiro CREDENCIADO e depois autorizado pelo Detran aprovados na vistoria e que todos os ônibus são obrigados a ter o documento da vistoria em seu interior que foram aprovados na vistoria do Transporte Escolar.
2- Relação dos ônibus escolares e cópias das autorizações emitidas pelo Detran da Empresa terceirizada e da Frota Própria da Prefeitura do primeiro semestre de 2023 executadas pelo Engenheiro CREDENCIADO e depois autorizado pelo Detran aprovados na vistoria e que todos os ônibus são obrigados a ter o documento da vistoria em seu interior que foram aprovados na vistoria do Transporte Escolar.
Baixar
09/05/2023
Aprovada
Cópia integral em (PDF) do processo ADM Nº. 012/2023 TOMADA DE PRECO Nº. 001/2023 E CONTRATO Nº. 011/2023. COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA, COM LUMINARIA DE LED, NA AÉREA ONDE SERA REALIZADO O EVENTO DA EXPOCANAS.
Processo Licitatório;
Contratos;
Aditivos;
Nota de Empenhos;
Nota de Liquidação;
Comprovantes de Pagamentos
Notas Fiscais;
Boletim de Medição;
Relatório Fotográfico.
Baixar18/04/2023
Aprovada
os documentos, referente aos seguintes processos:
· Processo Licitatório nº. 36/2021 - Modalidade Inexigibilidade nº. 002/2021
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de médicos e de exames complementares ao município de Nova Alvorada do Sul, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo, com as respectivas regras de execução para garantir a consecução da prestação de serviços coadunada com as regras do Sistema Único de Saúde, respeitadas as peculiaridades locais e oferta de especialidades e ao Termo de Contratualização atender as Unidades de Saúde da Família e o Hospital Municipal Francisca Ortega do Município de Nova Alvorada do Sul.
· Processo Licitatório nº. 87/2022 - Modalidade Inexigibilidade nº. 010/2022
Objeto: Tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos e de exames complementares ao município de Nova Alvorada do Sul, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo, com as respectivas regras de execução para garantir a consecução da prestação de serviços coadunada com as regras do Sistema Único de Saúde, respeitadas as peculiaridades locais e oferta de especialidades e ao Termo de Contratualização atender as Unidades de Saúde da Família e o Hospital Municipal Francisca Ortega do Município de Nova Alvorada do Sul.
Logo tais informações, devem ser acompanhadas dos seguintes, documentos;
• Cópia integral do processo Licitatório, (arquivo digital em PDF);
•
Cópias das Execuções dos contratos hora gerados e nas sequências dos contratos
os seguintes;
a) Cópias das notas fiscais;
b) Cópias dos empenhos;
c) Cópias das liquidações;
d) Cópias dos comprovantes de pagamentos;
e) Cópias dos relatórios de atendimentos, consultas, cirurgias, exames, cirurgia eletivas, cirurgias de emergências e urgências, tratamentos, todos os demais mencionados no edital de chamamento público, identificando para cada relatório, nome do paciente, com CPF;
f) Observar os relatórios por contratos na sua sequência.
Baixar04/04/2023
Aprovada
em atenção ao Requerimento Nº 032/2023 aprovado nesta Egrégia Casa de Leis, é que solicito: Cópia da execução financeira dos contratos 033/21 e 150/22 da Empresa S.H Informática. Bem como também cópia dos itens abaixo relacionados:
· Solicitação do serviço a ser executado.
· Placa do veículo / máquina ou equipamento
· Descrição do serviço
· Descrição das peças
· Descrição dos produtos
· Cotação dos preços
· Notas fiscais dos fornecedores de serviços, peças e outros.
· Notas fiscais da S.H referente aos serviços prestados
· Notas das taxas administrativas cobradas pela S.H informática.
Baixar28/03/2023
Aprovada
Execução Fiscal de Dívida Ativa dos Loteamentos Particulares, existentes no município de Nova Alvorada do Sul, conforme a Lei nº. 6.380/1980, além dos Termos do Código Processo Civil (CPC), informações, referente as execuções fiscais, que o município de Nova Alvorada do Sul, consoante se infere da inclusa Certidão de Dívida Ativa, a Fazenda Pública Municipal é credora do Executado por tributos lançados e não recolhidos aos cofres públicos nas datas de seus respectivos vencimentos, ensejando dívida ativa fiscal, referentes aos períodos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022. Logo tais informações, devem ser acompanhadas dos seguintes, documentos:
• Ação de Execução Fiscal, (arquivo digital em PDF);
• Adimplemento Total ou parcial da Ação de Execução Fiscal; (em razão de pagamentos realizados, parcial ou total dos débitos fiscais, apresentar os comprovantes de pagamentos, boletos de pagamentos e extratos da conta corrente do município onde foi creditado os valores, sendo os Cadastro já vendido a terceiros ou do próprio loteamento) - (arquivo digital PDF);
• Parcelamentos das dívidas da Ação de Execução Fiscal; (apresentar os comprovantes de pagamentos, boletos de pagamentos e extratos da conta corrente do município onde foi creditado os valores, sendo os Cadastro já vendido a terceiros ou do próprio loteamento); (arquivo digital PDF);
• Em atenção aos demais débitos, que não se enquadram em parcelamentos, ou débitos pagos, quais medidas efetivas foram tomadas pelo município, perante o crédito tributário;
• Com as aberturas dos loteamentos, aprovados pelo município, foram realizados lançamento de débitos fiscais ou isenção dos mesmos a partir de 2017 a 2023, encaminhar valor de débitos através de certidão negativa ou positiva dos débitos imobiliários do período mencionado.
Baixar21/03/2023
Aprovada
COPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Nº 1087/2020 DE 06/06/2020, sobre solicitação de baixas/exclusão dos lançamentos do IPTU. Logo tais informações, devem ser acompanhadas dos seguintes, documentos:
• Cópia integral do processo, (arquivo digital em PDF);
• Copia de todos os processos administrativos solicitação de baixas/exclusão dos lançamentos do IPTU, requeridos em 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Baixar21/03/2023
Aprovada
Documentos relacionados referentes a Obra da Reforma da Capela Mortuária:
1- Processo Licitatório;
2- Contrato;
3- Aditivos;
4- Nota de Empenhos;
5- Nota de Liquidação;
6- Notas Fiscais;
7- Boletim de Medição;
8- Relatório Fotográfico;
Baixar21/03/2023
Aprovada
Complementação do Requerimento nº 078/2022, referente ao processo Licitatório 165/2021 Tomada de Preços 008/2021, cuja empresa Vencedora foi a empresa GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME. Cópia da Execução Financeira completa com aditivos de contratos, foi verificando no portal de transparência os valores e não conferem com a planilha apresentada no anexo 1.
Baixar14/03/2023
Aprovada
Informações sobre situação dos Loteamentos Particulares, existentes no município de Nova Alvorada do Sul, conforme a Lei Complementar nº. 66/2011 de 15 de abril de 2011, que estabelece normas técnicas disciplinadoras a serem observadas na elaboração de projetos de parcelamento do solo urbano no Município de Nova Alvorada do Sul, observadas as diretrizes da Lei Federal n.º 6.766/79, sem prejuízo de outras normas específicas de âmbito federal, estadual ou municipal que com ela sejam compatíveis, notadamente a legislação ambiental, respeitada as competências constitucionais de cada ente federativo.
O que quer dizer situação dos Loteamentos Particulares;
Consulta Previa de Viabilidade Técnica;
Anteprojeto Urbanístico;
Projeto do Loteamento;
Das áreas públicas;
Do Alvara para implantação da infraestrutura;
Das obras do loteamento;
Da ferramenta de comunicação;
Da aprovação das obras de loteamento;
Da aprovação do loteamento sem execução das obras de infraestrutura;
Do projeto de desmembramento e aditamento;
Das penalidades aplicadas ou não.
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